quarta-feira, 12 de agosto de 2009

NOVAS MANEIRAS DE REEDUCAR O JOVEM INFRATOR


\O ano de 2006 marca uma grande mudança no sistema socioeducativo do Estado de São Paulo. Isto porque a Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor, a antiga Feben, deu lugar a um novo modelo socioeducativo: a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa)
Com 44 unidades espalhadas pelo Estado (julho/2009), a Fundação Casa tem como base centros de internação de pequeno porte. Cada uma das unidades tem capacidade para 56 adolescentes - 40 em regime de internação e 16 em internação provisória. As casas são prédios de dois andares com sala de aula, recreação, biblioteca, dormitórios e quadra poliesportiva.
O modelo descentralizado da Fundação Casa permite que os menores permaneçam em sua região de origem, o que ajuda no contato com a família. Algumas unidades, a exemplo de Franca com a Pastoral do Menor, são geridas por ONGs, o que também contribui para a reintegração dos jovens, pois elas conhecem a fundo as carências dos locais em que atuam.
Os resultados da criação da política implementada a partir da Fundação Casa já são sentidos. Em 2009, taxa de reincidência dos internos que deixam a fundação era de 14%, contra os 29% verificados em 2006, quando o sistema socioeducativo ficava a cargo das antigas Febens.
O número de rebeliões também despencou: em 2005, foram 53 contra 28 em 2006, cinco em 2007 e três em 2008. Outro dado positivo é que pela primeira vez na história um sistema socioeducativo do Estado atua com superávit de vagas, e não com superlotação.
As parcerias com a sociedade e outras secretarias do governo também vem promovendo atividades importantes com os adolescentes, como a terceira edição das Olimpíadas da Casa realizada em 2008, a inserção de Etecs nas unidades de internação e o Projeto Guri, que promove a inclusão por meio da música.
O incremento das atividades educacionais é outra aposta da Fundação Casa. Entre 2007 e 2008, houve 53 mil atendimentos em educação profissional no interior do Estado. Em algumas unidades, já há adolescentes trabalhando com carteira assinada. No total, cerca de nove mil adolescentes passam por cursos de profissionalização realizados em diversas áreas, como administração, alimentação e hotelaria e turismo.
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