Se centenas de pessoas podem encontrar sua cara-metade na internet, por que algumas não teriam o direito de se separar virtualmente? Um projeto de lei da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) prevê que os casais sem filhos menores de idade possam pedir divórcio pelo computador.
“Estamos pondo a separação na modernidade. A justiça tem que chegar ao mundo da internet”, diz o senador Flávio Torres (PDT-CE), suplente de Patrícia Saboya. A senadora está tirando uma licença de quatro meses por problemas nas cordas vocais.
Segundo o projeto, a separação online só vai servir para os casos de separação amigável e consensual. Na petição enviada ao juiz pela internet, deverá estar descrita a partilha de bens, a pensão alimentícia e o pedido de mudança de nomes.
O Projeto de Lei do Senado nº 464/2008 foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da casa. Para virar lei, ele ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados. “O divórcio pode perfeitamente ser feito pela internet, diminuindo custos e simplificando o processo”, afirma Flávio Torres.
Além de acelerar o processo, a lei deverá facilitar a vida de casais que se separam e vão morar em cidades, estados e até países diferentes. Flávio Torres diz que uma vantagem também será evitar o encontro de pessoas que não queiram mais se ver: “A lei vai diminuir muito o constrangimento. É um instrumento para o casal levar uma vida nova.”
“Estamos pondo a separação na modernidade. A justiça tem que chegar ao mundo da internet”, diz o senador Flávio Torres (PDT-CE), suplente de Patrícia Saboya. A senadora está tirando uma licença de quatro meses por problemas nas cordas vocais.
Segundo o projeto, a separação online só vai servir para os casos de separação amigável e consensual. Na petição enviada ao juiz pela internet, deverá estar descrita a partilha de bens, a pensão alimentícia e o pedido de mudança de nomes.
O Projeto de Lei do Senado nº 464/2008 foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da casa. Para virar lei, ele ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados. “O divórcio pode perfeitamente ser feito pela internet, diminuindo custos e simplificando o processo”, afirma Flávio Torres.
Além de acelerar o processo, a lei deverá facilitar a vida de casais que se separam e vão morar em cidades, estados e até países diferentes. Flávio Torres diz que uma vantagem também será evitar o encontro de pessoas que não queiram mais se ver: “A lei vai diminuir muito o constrangimento. É um instrumento para o casal levar uma vida nova.”
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